Enquadramento sindical. Existência de sindicato mais específico, representativo da categoria, na mesma base territorial.

Amissibilidade. Julgamento extra petita.

Ação de revisão contratual. SFH. Plano de equivalência salarial por categoria profissional. Agravo retido improvido.

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.

Dilma sanciona com vetos piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

Nova lei fixa diretrizes para plano de carreira da categoria

Justiça proíbe agentes de barrar presídios

Categoria está em greve desde a última segunda-feira

Agravo de instrumento. Diferenças salariais. Monitora. Enquadramento como professora.

Não aplicação da convenção coletiva da categoria dos professores.

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Unicidade sindical. Categoria profissional. Trabalhadores na construção civil x trabalhadores na construção de estradas, pavimentação, obras de terraplanagem em geral.

O trabalho em posto de gasolina nem sempre enquadra-se na mesma categoria dos trabalhadores de postos de combustíveis

loja de conveniência em posto de gasolina que requereu seu enquadramento sindical na categoria

Recurso de embargos. Isonomia salarial entre empregado de empresa terceirizada e os integrantes da categoria profissional da tomadora dos serviços.

A c. Turma, quanto ao tema, conheceu do recurso de revista das reclamadas por divergência jurisprudencial, dando provimento ao recurso para, reformando o acórdão regional, no particular, excluir da condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes da isonomia salarial.

Abono de férias convencional. Implementada pelo autor a condição prevista na cláusula 35ª da CCT da categoria profissional

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Renovação da carteira nacional de habilitação.

Concessão com supressão e restrição apenas para a categoria B. Negativa de renovação da categoria A, com esteio na legislação vigente.

Administrativo. Renovação de carteira nacional de habilitação.

Autorização para conduzir veículos automotores e motocicletas (categoria AB). Portador de

Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico

A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.

Telefônica pagará diferenças de horas extras calculadas com divisor inadequado

O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50%.

Mediadores evitam 76% dos processos, mas são os únicos que 'pagam para trabalhar'

No Dia do Mediador, categoria ainda luta para que seu trabalho seja remunerado pelos tribunais.

Indenização por danos morais. Assédio moral. Esvaziamento das atribuições. Valor arbitrado. Redução.

Recurso de revista. Reintegração. Estabilidade provisória. Representante sindical. Suplente. Categoria profissional.

Ação de cobrança. Seguro. Acidente de trânsito.

Condutor com habilitação em categoria diversa da prevista no contrato. Irrelevância.

Condenação da recorrente ao pagamento da URP de fevereiro de 1989 e das diferenças dela decorrentes.

Reajustes salariais voluntariamente concedidos entre fevereiro de 1989 e a data-base da categoria.